Questões de Concursos Públicos - MS CONCURSOS

De acordo com o art. 5º, da Resolução CONAMA n.º 489/2018, a propriedade de quais animais não se insere em quaisquer das categorias de atividades e empreendimentos tratadas no artigo anterior? 

De acordo com o art. 1º, da Resolução SEMIL n.º 09/2025, qual das alternativas apresenta, corretamente, um dos conceitos definidos por esse artigo?

De acordo com o art. 2º, da Resolução SIMA n.º 115/2022, qual das definições está, corretamente, relacionada às adotadas para aplicação desta Resolução?

De acordo com a Resolução Conjunta SEMIL/SES n.° 01, de 26 de junho de 2023, que trata sobre a febre maculosa, o que seria uma Área silenciosa? 

O Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global é um documento histórico, elaborado pela sociedade civil durante a Rio-92, que estabelece princípios e diretrizes para uma Educação Ambiental crítica, holística e transformadora. À luz desse documento, assinale a alternativa que melhor expressa problemas associados ao modelo de civilização dominante, caracterizado pela superprodução e pelo superconsumo de uma parcela da sociedade, em contraste com o subconsumo e a falta de condições de produção vivenciados pela maioria da população.

O Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global compreende que a crise socioambiental está associada à erosão de valores fundamentais, à alienação e à reduzida participação da maioria dos indivíduos na construção de seu próprio futuro. Diante desse contexto, o documento destaca a necessidade de que as comunidades planejem e implementem alternativas às políticas vigentes. Assinale a alternativa que melhor expressa essas propostas, de acordo com o Tratado.

A Resolução SMA n.º 187/2018 define princípios gerais que devem orientar as ações de Educação Ambiental desenvolvidas no Sistema Ambiental Paulista. Assinale a alternativa correta, conforme o texto normativo.

A participação da sociedade civil é um dos elementos previstos na implementação do Programa Estadual de Educação Ambiental. Conforme o art. 8º, do Decreto n.º 69.581/2025, essa participação deve ocorrer por meio de: 

No âmbito da Política Estadual de Educação Ambiental, o fortalecimento de instâncias coletivas e de articulação institucional é considerado estratégico para ampliar a participação social e a efetividade das ações educativas. Tendo como referência os objetivos estabelecidos na Lei n.º 12.780/2007, assinale a alternativa que melhor expresse essa diretriz.

O art. 225, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e atribui ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo. Considerando-se o disposto no § 1º, inciso VI, assinale a alternativa que melhor expressa o papel da Educação Ambiental previsto no texto constitucional.