Questões de Concursos Públicos - Instituto Consulplan
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Q152634
Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Contrato (Tarde)
Ano: 2021
Órgão:
HEMOBRÁS
Banca:
Instituto Consulplan
Matéria:
Direito Administrativo
Assunto: Organização da Administração Pública
Considere que um dos entes federativos tenha celebrado um
contrato de gestão com o administrador de uma autarquia
gestora de serviços na área da saúde. Supondo que esse
contrato tenha por objeto ampliar a autonomia gerencial,
orçamentária e financeira da entidade, em contrapartida ao
cumprimento de metas de desempenho, pode-se afirmar que
haverá a configuração jurídica de uma:
Q152633
Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Contrato (Tarde)
Ano: 2021
Órgão:
HEMOBRÁS
Banca:
Instituto Consulplan
Matéria:
Direito Administrativo
Assunto: Parcerias público-privadas
A Hemobrás pretende celebrar uma parceria público-privada
que envolve a execução de uma obra para construção de um
galpão e posterior fornecimento de serviços que serão disponibilizados para uso direto da própria empresa estatal, com
contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro
privado. Na situação hipotética apresentada, configura-se o
modelo de concessão:
Q152632
Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Contrato (Tarde)
Ano: 2021
Órgão:
HEMOBRÁS
Banca:
Instituto Consulplan
Matéria:
Direito Administrativo
Assunto: Poderes da Administração
Um empregado público da Hemobrás, exercendo a função de
motorista, dirigia o veículo de transporte de materiais refrigerados entre a sede e a fábrica da empresa estatal, tendo
cometido diversas infrações de trânsito durante o trajeto,
com o objetivo de chegar o mais rápido possível ao destino.
Considerando o caso hipotético, as multas decorrentes dessas
infrações derivam do exercício do Poder
Q152631
Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Contrato (Tarde)
Ano: 2021
Órgão:
HEMOBRÁS
Banca:
Instituto Consulplan
Matéria:
Direito Administrativo
Assunto: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Em relação às normas aplicáveis aos agentes públicos, algumas regras constitucionais aplicam-se tanto às pessoas
jurídicas de direito público quanto às pessoas jurídicas de
direito privado integrantes da Administração Pública Indireta. Nesse sentido, assinale o preceito que se aplica tanto
a um servidor efetivo do Ministério da Saúde quanto a um
empregado público da Hemobrás:
Q152630
Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Contrato (Tarde)
Ano: 2021
Órgão:
HEMOBRÁS
Banca:
Instituto Consulplan
Matéria:
Direito Administrativo
Assunto: Contratos Administrativos
A Hemobrás celebrou contrato de serviços contínuos com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra de conservação e limpeza especializada do seu parque fabril. Nesse caso,
a forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro,
por meio da análise da variação dos custos contratuais, previstos em Edital, com data vinculada à apresentação das propostas, para os custos decorrentes do mercado, ocorrerá por
meio de:
Q152629
Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Contrato (Tarde)
Ano: 2021
Órgão:
HEMOBRÁS
Banca:
Instituto Consulplan
Matéria:
Direito Administrativo
Assunto: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Considere que a Hemobrás tenha contratado, mediante licitação na modalidade Pregão, a prestação de serviço especializado, de natureza comum, em gerenciamento de obras e instalações de industriais farmacêuticas e que, na execução do
objeto, o fiscal do contrato tenha apontado emprego de material inadequado ou de qualidade inferior às especificações
técnicas recomendadas. Nessa hipótese, eventual dano ou
prejuízo:
Q152628
Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Contrato (Tarde)
Ano: 2021
Órgão:
HEMOBRÁS
Banca:
Instituto Consulplan
Matéria:
Direito Administrativo
Assunto: Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
Sobre as noções básicas de contratações públicas, assinale a
assertiva que apresenta uma cláusula necessária, representativa da característica personalíssima do contrato administrativo:
Q152627
Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Contrato (Tarde)
Ano: 2021
Órgão:
HEMOBRÁS
Banca:
Instituto Consulplan
Matéria:
Direito Administrativo
Assunto: Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
A Hemobrás mantém, após regular procedimento licitatório, a
contratação de determinada empresa de serviços continuados
de vigilância armada e desarmada para a segurança do seu
parque fabril. Ocorre que a contratada deixou de cumprir com
alguns encargos previdenciários, trabalhistas, fiscais, comerciais e tributários. Nesse caso, a empresa estatal poderá ter
que responder pelos encargos:
Q152626
Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Contrato (Tarde)
Ano: 2021
Órgão:
HEMOBRÁS
Banca:
Instituto Consulplan
Matéria:
Direito Administrativo
Assunto: Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
Admitindo-se que em determinado contrato de fornecimento
de máscaras hospitalares e demais equipamentos de proteção individual tenha sido estabelecido o valor contratual de
R$ 100.000,00, eventual modificação do contrato em face de
alteração do quantitativo de objeto deverá ser:
Q152625
Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Contrato (Tarde)
Ano: 2021
Órgão:
HEMOBRÁS
Banca:
Instituto Consulplan
Matéria:
Direito Administrativo
Assunto: Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
Considere que em determinado contrato administrativo a
multa contratual por descumprimento parcial tenha sido
superior ao valor da garantia ofertada. Nesse caso: