Questões de Concursos Públicos - IDIB

Em 1923, foi aprovada a lei que institui a obrigatoriedade da criação das Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPS) para os trabalhadores ferroviários, marítimos, entre outros, a qual ficou conhecida como:

A Lei Orgânica da Assistência Social determina que compete à União

Com base nos conhecimentos sobre Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), julgue os itens abaixo. I. Na LA, o adolescente deve frequentar o CREAS por, pelo menos, 06 meses e não há a obrigatoriedade de prestar serviços à comunidade. II. Tanto a LA quanto a PSC podem ser renovadas, reduzidas ou substituídas por outra medida a qualquer momento pelo Juiz. III. O tempo da Prestação de Serviços à Comunidade é no mínimo seis meses. Assinale

O Serviço de Medida Socioeducativa em Meio Aberto realiza o acompanhamento do cumprimento das medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviço à Comunidade, que NÃO se fundamentam:

Quando o Juiz determina Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), o adolescente deverá ser acompanhado por, no máximo

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), as medidas socioeducativas

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), em seu Art. 70, parágrafo único, é correto afirmar que

No que se refere aos Conselhos de Saúde e a Participação Popular, assinale a alternativa correta.

A intencionalidade discursiva do texto indica, principalmente, que

De acordo com os elementos verbais e imagéticos que constituem o texto, o apelo mais latente do anúncio encontra-se