Questões de Concursos Públicos - IDIB

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa à Lei Complementar 116/2003, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador. Sobre o ISSQN, analise as assertivas abaixo: I. O serviço considera-se prestado e o imposto devido no local do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador, exceto nas hipóteses previstas nos itens I ao XXII, do art. 3º da Lei Complementar 116/2003. II. A alíquota mínima de incidência é de 2% (dois por cento) e a alíquota máxima de incidência é de 5% (cinco por cento). III. Incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País. IV. São tributáveis os serviços desenvolvidos no Brasil, cujo resultado aqui se verifique, ainda que o pagamento seja feito por residente no exterior. V. Contribuinte é o prestador do serviço. Analisadas as assertivas é correto afirmar que

No direito brasileiro existem 5 modalidades de tributos previstas na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional. Estão entre elas, exceto: 

De acordo com TEXTO I, segundo o relatório RAIS referente a 2018, o mercado de trabalho

A partir da leitura do 3º parágrafo do TEXTO I, é correto afirmar que

Se a palavra “crescimento” tivesse sido usada no grau diminutivo em “Em relação a 2017, houve um crescimentozinho de 10,3%”, poderíamos entender que

Na frase “A escolaridade também representa um fator determinante, com 69,5% das contratações...”, há a presença de um adjetivo, representado pela palavra

O termo destacado em “...Já no quesito remuneração, a maior média é a de reabilitados pelo INSS,...” tem como sinônimo a palavra 

Os artigos podem sofrer variações de gênero e de número, conforme a concordância com o substantivo a que se referem. Além disso, há diferença entre o uso de artigos definidos e indefinidos. No trecho “A Lei nº 8.213, de 1991, também conhecida como Lei de Cotas, representou um marco nacional para a inclusão de pessoas com deficiência no mundo do trabalho”, o artigo indefinido “um” deixa transparecer a ideia de que a lei citada

Assinale a alternativa que apresenta somente palavras escritas com SS, assim como “profissionais” em “...foram aproveitados 1% dos profissionais com deficiência...”.

As palavras destacadas em “...empresas começaram a rever não apenas seus processos de recrutamento e seleção, mas também suas políticas e práticas internas de acessibilidade”, foram acentuadas por qual motivo?