Questões de Concursos Públicos - COTEC

A constitutivo.

B declaratório.

C desconstitutivo.

D modificativo.

E enunciativo.

A motivação.

B presunção de legitimidade.

C imperatividade.

D autoexecutoriedade.

E tipicidade.

A vinculado.

B hierárquico.

C de discricionariedade.

D de eficiência.

E disciplinar.

A imposição legal inerente ao poder vinculante.

B ato típico de poder discricionário, com aspectos vinculativos.

C atividade de imposição positiva inerente ao poder de polícia.

D exorbitância ao poder disciplinar.

E atividade de imposição negativa inerente ao poder de regulamentar.

A o poder público municipal não pode cobrar (contraprestação) pela utilização de banheiros químicos públicos, disponibilizados em uma praça municipal, em razão da natureza jurídica do serviço público em questão.

B um estacionamento rotativo em uma rua de um município qualquer, por se tratar de bem público dominial, deve ser sempre franqueado ao uso do particular, não se podendo exigir contraprestação (remuneração) para se estacionar em vias públicas. 

C os bens públicos patrimoniais disponíveis, ainda que estejam especialmente afetados a certa finalidade pública, podem ser alienados, na forma e nas condições legalmente estabelecidas.

D apenas os bens de uso comum podem ser considerados disponíveis, notadamente em razão de sua natureza de bem público destinado à utilização pelos indivíduos em igualdade de condições.

E os estacionamentos rotativos são exemplos de bens públicos em que se pode exigir uma contraprestação (remuneração) por parte da administração pública, quando utilizado por particular. 

A versa sobre a concessão de tutela provisória de urgência, independentemente de medida cautelar ou antecipada. 

B nega, em segunda instância, pedido de atribuição de efeito suspensivo ativo a recurso de agravo de instrumento.

C rejeita pedido de gratuidade de justiça, ou que acolhe a revogação de medida já concedida anteriormente.

D admite ou inadmite a intervenção de terceiros legalmente requerida em conformidade às regras processuais.

E concede, modifica ou revoga efeito suspensivo atribuído a embargos à execução.

A revisão.

B concessão de moratória. 

C prescrição. 

D interposição de recurso administrativo.

E interposição de recurso judicial.

A O confinamento afetou negativamente a convivência com nós mesmos e com nossos familiares. 

B O período de quarenta representa uma oportunidade para reflexão sobre o que é importante em nossas vidas.

C  A permanência em nossas casas só é uma boa experiência se for por uma escolha e não por uma necessidade.

D O longo tempo passado em nossas casas fez com que deixássemos de vê-la como um verdadeiro lar. 

E A pandemia impediu-nos de colocar foco em nossas prioridades, uma vez que nos fixou dentro das nossas casas.

A “A casa onde moramos diz muito [...]”. (Linha 6)

B “Que espaço ocupamos [...]”. (Linha 07)

C “Diz muito sobre o que consumimos [...]”. (Linhas 7-8)

D “[...] é o pulo do gato.” (Linha 12)

E “[...] se é que convivemos.” (Linha 11)

A sabedoria.  

B vivacidade.

C truque.

D engenhosidade.

E inovação.