Questões de Concursos Públicos - CESPE / CEBRASPE

João não faz jus ao benefício, pois o grupo familiar não cumpre, entre outros requisitos necessários, o critério relativo à renda familiar estabelecido para a concessão do BPC/LOAS.  

Com relação ao benefício de prestação continuada (BPC) e ao auxílio-inclusão, julgue o item que se segue.  O pagamento de auxílio-inclusão não será acumulado com o pagamento de seguro-desemprego. 

Com relação ao benefício de prestação continuada (BPC) e ao auxílio-inclusão, julgue o item que se segue.  O auxílio-inclusão corresponde a 60% do salário mínimo e foi criado para incentivar a pessoa com deficiência e beneficiária do BPC/LOAS a reingressar no mercado de trabalho sem perder a renda recebida. 

Com relação ao benefício de prestação continuada (BPC) e ao auxílio-inclusão, julgue o item que se segue.  O BPC/LOAS concedido a pessoa idosa acima de 65 anos de idade ou a pessoa com deficiência não será computado para fins de concessão do BPC a outro idoso ou pessoa com deficiência da mesma família. 

Com relação ao benefício de prestação continuada (BPC) e ao auxílio-inclusão, julgue o item que se segue.  Se o agendamento para a avaliação médica e social da pessoa com deficiência tiver sido feito em município diferente da cidade de domicílio, o INSS somente terá de arcar com o pagamento das despesas relativas ao transporte do requerente, não se aplicando tal obrigação no que se refere ao pagamento de diárias. 

Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes de legislações específicas.  Se um pescador artesanal for associado ou filiado a entidade representativa que possua acordo de cooperação técnica (ACT) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ele poderá registrar o requerimento do seguro defeso diretamente com a entidade, bastando que apresente a documentação necessária, que será enviada ao INSS. 

Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes de legislações específicas.  A pensão especial concedida à pessoa com síndrome de talidomida é acumulável com qualquer outro benefício do regime geral de previdência social (RGPS) ou qualquer outro benefício que, no futuro, a pessoa com essa síndrome possa vir a filiar-se. 

Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes de legislações específicas.  A pensão especial concedida a seringueiros corresponde ao valor de um salário mínimo, podendo ser transferida aos seus dependentes caso estes sejam pessoas carentes. 

Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes de legislações específicas.  A pensão especial do ex-combatente dá direito ao recebimento de abono anual, no entanto não pode ser acumulada com quaisquer rendimentos percebidos dos cofres públicos, exceto os benefícios previdenciários. 

Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes de legislações específicas.  Atendidos os requisitos, o auxílio especial mensal aos jogadores das seleções brasileiras campeãs das copas mundiais terá início na data de entrada do requerimento do interessado na Confederação Brasileira de Futebol (CBF).