Questões de Concursos Públicos - CESPE / CEBRASPE

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte.  Em caso de parto em que a criança nasça morta, a segurada terá direito ao salário-maternidade correspondente a duas semanas. 

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte.  O salário-maternidade é uma espécie de benefício previdenciário que pode ser concedido aos segurados dos sexos feminino e masculino. 

A respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue o item a seguir.  O segurado empregado que estiver recebendo salário-família e passar a receber do seu empregador salário equivalente a três salários mínimos mensais, perderá o direito ao benefício do salário-família. 

A respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue o item a seguir.  O segurado que estiver recebendo salário-família e se aposentar por incapacidade permanente, com renda equivalente a um salário mínimo, terá o direito de acumular o benefício do salário-família com a aposentadoria por incapacidade permanente. 

A respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue o item a seguir.  O salário-família é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado. 

A respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue o item a seguir.  O salário-família é um benefício previdenciário devido ao segurado de baixa renda, e o valor de sua cota, para cada filho menor de quatorze anos de idade ou inválido, deve corresponder a 20% do valor da renda mensal do segurado. 

A respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue o item a seguir.  O segurado facultativo que, no âmbito do RGPS, contribuir sobre um salário mínimo e possuir filhos menores de quatorze anos ou inválidos, terá direito de receber salário-família, a ser pago pelo INSS na proporção de uma cota para cada um desses filhos. 

No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue.  Considere que um segurado do RGPS possua os seguintes dependentes previdenciários: esposa; dois filhos com idade inferior a 21 anos; e seus pais. Nessa hipótese, caso o segurado venha a falecer, o valor da pensão por morte será rateado entre todos esses dependentes, em partes iguais. 

No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue.  Para os dependentes do segurado especial, inclusive os com deficiência, é garantida a concessão de pensão por morte com renda mensal inicial no valor de um salário mínimo. 

No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue.  Em caso de morte presumida do segurado, a pensão por morte será devida a partir do trânsito em julgado da sentença que houver declarada tal morte.