Questões de Concursos Públicos - CESPE / CEBRASPE

Caso Heitor passe por reabilitação profissional e seja treinado para exercer outra profissão, caberá ao INSS sua colocação no mercado de trabalho em emprego para o qual tenha sido reabilitado. 

Considere que tenha sido concedido auxílio-acidente a Heitor. Nesse caso, se for necessária a reabertura do auxílio por incapacidade temporária, decorrente do mesmo acidente, Heitor terá o benefício de auxílio-acidente cessado. 

Heitor é segurado obrigatório do RGPS e, ao retornar ao trabalho, fará jus ao auxílio-acidente, que corresponderá a 50% do salário de benefício que serviu de base para o cálculo da renda mensal do auxílio por incapacidade temporária, reajustado pelos mesmos índices de correção dos benefícios em geral. 

Acerca da reabilitação profissional e da doença do trabalho, julgue o item que se segue.  A empresa com mais de cem empregados é obrigada a preencher no mínimo 5% de seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência habilitadas, sendo 10% a proporção obrigatória mínima no caso de empresa que tenha mais de mil empregados. 

Acerca da reabilitação profissional e da doença do trabalho, julgue o item que se segue.  Poderão ser encaminhados para o Programa de Reabilitação Profissional apenas os segurados da previdência social.

Acerca da reabilitação profissional e da doença do trabalho, julgue o item que se segue.  Doença do trabalho é aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e que com ele se relacione diretamente. 

Acerca da reabilitação profissional e da doença do trabalho, julgue o item que se segue.  A habilitação e a reabilitação profissional, promovidas pelo INSS, são de caráter obrigatório. 

A respeito da aposentadoria programada, julgue o item seguinte.  Para o propósito de aposentadoria, é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição entre o regime geral de previdência social e os regimes próprios de previdência social, e destes entre si, observada a compensação financeira, de acordo com os critérios estabelecidos em lei. 

A respeito da aposentadoria programada, julgue o item seguinte.  Até a Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, eram previstas as seguintes aposentadorias na Constituição Federal de 1988: por tempo de contribuição, por idade e por invalidez. 

A respeito da aposentadoria programada, julgue o item seguinte.  Com a publicação da Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, deixou de existir a aposentadoria sem idade mínima, vinculando-se à aposentadoria apenas a carência e a idade.