Q99786
FUNCERN - 2018 - Prefeitura de Sítio Novo - RN - Professor Ensino Fundamental
Ano: 2018
Banca:
FUNCERN
Matéria:
Direito Constitucional
Assunto: Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
Conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, o poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a alguns elementos constituintes da rotina das instituições escolares, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório. Os elementos a que se refere a lei são:
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