Questão #96889 - Prefeitura de Mampituba - RS FUNDATEC - FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Mampituba - RS - Professor - História - História

Q96889 FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Mampituba - RS - Professor - História

Ano: 2018

Órgão: Prefeitura de Mampituba - RS

Banca: FUNDATEC

Matéria: História

Assunto: História do Brasil

Assinale a alternativa que representa uma das competências do Ato Institucional nº 5, instituído no Brasil em 1968.

A O presidente brasileiro voltou a perder poder, sendo obrigado a canalizar todas as ações políticas no congresso nacional, que passou a ser comandado pelo exército brasileiro.

B O congresso nacional voltou a ter poder para cassar mandatos, suspender direitos, intervir nos Estados, mesmo em concordância do presidente da República.

C O Ato institucional nº 5 suspendeu a garantia de habeas corpus aos infratores de crimes contra a economia popular e ordem econômica.

D Um dos aspectos trágicos do Ato Institucional nº 5 foi o enfraquecimento dos grupos de luta armadas, pois a sua configuração estabeleceu a possibilidade de uma pseudo ditadura militar.

E O Ato Institucional nº 5 estabeleceu o julgamento dos civis acusados de cometer crime em oposição à segurança nacional, com competências aos tribunais militares, mantendo a possiblidade de concessão de habeas corpus aos crimes cometidos contra a ordem econômica e popular.

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