Q9459 VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Arquiteto
Ano: 2026
Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Banca: VUNESP
Assunto: Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
São passíveis de parcelamento, edificação ou utilização compulsória, os imóveis não edificados, subutilizados ou não utilizados, localizados no perímetro urbano da cidade de São José do Rio Preto. Pode-se considerar como solo urbano subutilizado:
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