Questão #9458 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP VUNESP - VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Arquiteto - Meio Ambiente

Q9458 VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Arquiteto

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Banca: VUNESP

Matéria: Meio Ambiente

Assunto: Desenvolvimento Sustentável

Os parâmetros adotados para as Áreas de Especial Interesse Ambiental (AEIA), são determinados e executados pelo Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável. Considerando as áreas que possuem remanescentes florestais, definidas como AEIA, no município de São José do Rio Preto, é correto afirmar que

A mesmo que para infraestrutura urbana essencial, será permitida, nas AEIA, a execução de obras de interesse público em apenas em 25% do total da área, sendo permitido apenas o uso indireto dos recursos naturais.

B é permitida a execução de obras de interesse público destinadas a infraestrutura urbana em AEIA, desde que licenciadas pelo órgão ambiental competente, devendo os remanescentes florestais serem conservados e a área transformada em parques urbanos.

C não é permitida a execução de obras de interesse público em AEIA.

D é permitida a execução de obras de interesse público em AEIA, desde que licenciadas pelo órgão ambiental competente, podendo-se transformar os remanescentes florestais em Unidades de Conservação.

E a transformação da AEIA em unidades de conservação deverá respeitar a taxa de permeabilidade do solo igual ou superior a 80%.

Enviar Resposta