Q9456 VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Arquiteto
Ano: 2026
Banca: VUNESP
Assunto: Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

“Todos esses anos moramos sendo considerados clandestinos, e hoje fazemos parte do município de São José do Rio Preto. É muito gratificante, porque você compra um imóvel, paga por ele, e agora sim podemos dizer que somos os proprietários.” O depoimento, extraído do site da prefeitura, ilustra o resultado de uma política pública focada em núcleos urbanos informais consolidados, garantindo a segurança jurídica e a titularidade do imóvel aos seus ocupantes. Esse processo é conhecido como

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