Questão #9453 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP VUNESP - VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Arquiteto - Direito Urbanístico

Q9453 VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Arquiteto

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Banca: VUNESP

Matéria: Direito Urbanístico

Assunto: Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Uma construtora pretende edificar em um terreno de sua propriedade, localizado em uma zona urbana cujo plano diretor estabelece um coeficiente de aproveitamento (CA) básico de 1.0 e um CA máximo de 2.5. Considerando que o projeto atingiu o CA de 1.5 é possível que, em contrapartida, poderá ser pago a

A outorga onerosa do direito de construir somente quando atingir o CA máximo.

B outorga onerosa do direito de construir sobre o a totalidade da área a ser edificada mais uma taxa que representa 3% do valor do IPTU atual do local a ser construído.

C outorga onerosa do direito de construir apenas sobre a área que excede o CA básico (0.5).

D outorga onerosa do direito de construir sobre 20% da totalidade da área a ser construída.

E outorga onerosa do direito de construir sobre o resultado do CA atingido (1.5).

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