Q9452
VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Arquiteto
O Estatuto da Cidade é uma lei que estabelece normas
de ordem pública e interesse social que promovem um
planejamento mais inclusivo e sustentável, combatendo
a especulação imobiliária, regularizando assentamentos
informais e buscando garantir o direito a uma cidade mais
justa e com qualidade de vida para todos os seus habitantes. Para que isso ocorra, alguns instrumentos em
geral foram organizados em grupos, um deles é de planejamento.
Assinale a alternativa que está relacionada corretamente
ao instrumento de planejamento na escala municipal.
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