Q89637
CESPE / CEBRASPE - 2017 - HUB - Farmácia
Um paciente apresentou, em uma farmácia, uma receita
com a prescrição de omeprazol 20 mg 1 vez ao dia. O farmacêutico
que o atendeu constatou que, no estoque do estabelecimento
comercial, havia o medicamento Peprazol, do laboratório Libbs, e
o Peptrat, do laboratório Mabra Farmacêutica LTDA, ambos em
cápsulas que contêm omeprazol 20 mg.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir
A farmácia em questão está infringindo a Lei dos Genéricos —
Lei n.º 9.787/1999 —, a qual estabelece a obrigatoriedade de
os estabelecimentos conter em estoque, no mínimo, duas caixas
de cada medicamento genérico listado como essencial à saúde.
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