Questão #88357 - Prefeitura de Jaíba - MG UNIMONTES - UNIMONTES - 2017 - Prefeitura de Jaíba - MG - Pedagogo Hospitalar - Pedagogia

Q88357 UNIMONTES - 2017 - Prefeitura de Jaíba - MG - Pedagogo Hospitalar

Ano: 2017

Órgão: Prefeitura de Jaíba - MG

Banca: UNIMONTES

Matéria: Pedagogia

Assunto: Legislação da Educação

Marque a alternativa que está em desacordo com o ECA:

A Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

B O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.

C A função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente é considerada de interesse público relevante, e não é remunerada.

D Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede pública de ensino.

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