A gestão democrática tem sido defendida como dinâmica a ser efetuada nas unidades escolares, visando a garantir processos coletivos de participação e decisão. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996) trata da gestão educacional, ao determinar os princípios norteadores do ensino. Em seu Artigo 14, a referida lei define que os sistemas de ensino deverão estabelecer normas para o desenvolvimento da gestão democrática nas escolas pública de Educação Básica e que essas normas devem, primeiro, estar de acordo com as especificidades de cada sistema. Oliveira, Moraes; Dourado, Escola de Gestores. s.d. (Adaptação). A democratização da gestão é defendida enquanto possibilidade de: