Q87397 UPA - 2017 - Prefeitura de Barbalha - CE - Assistente Social
Ano: 2017
Banca: UPA
Matéria: Serviço Social
Assunto: Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

Com relação ao estatuto da criança e do adolescente assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 4 (dois) anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária. ( ) A criança e adolescente tem primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. ( ) Nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente. ( ) É função do conselho tutelar elaborar políticas sociais públicas de proteção à criança e ao adolescente. As afirmativas são, respectivamente:
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