A A conduta processual-profissional dos jornalistas, já que a Constituição também é documento normatizador.

B As regras gerais de veiculação de programas de alfabetização nacional, sobretudo nos horários da madrugada em Rádios e TVs.

C A relevância da precisão jornalística em Rádios e TVs, em virtude de ser essa uma garantia constitucional.

D O respeito aos valores éticos e sociais da pessoa da família, enquanto princípio.

E Os quantitativos de programas produzidos no Brasil que devem ser veiculados por Rádios e TVs, em virtude do interesse constitucional da matéria.