A A não exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão torna obsoleta a Lei de Imprensa e o Código de Ética da Radiodifusão.

B As empresas são obrigas por lei, a destinar 25% da programação a informativos jornalísticos produzidos localmente.

C As emissoras deverão exercer o seu próprio critério para não apresentar imagens que, ainda que reais, possam traumatizar a sensibilidade do público do horário.

D As emissoras públicas deverão seguir o Código de Ética de forma diferente das empresas comerciais e comunitárias.

E Os programas ao vivo serão de responsabilidade dos seus diretores, o que garante a imputabilidade sobre apresentadores, repórteres ou funcionários da empresa.