A Convenção de Berna, em 1886, na cidade de Berna na Suíça, teve o objetivo de reunir países do mundo todo para uniformizar o reconhecimento e a concessão dos direitos de autor e direitos conexos entre as nações que assinaram o tratado. No Brasil, o registro de obras é facultado ao autor e pode ser realizado em órgãos públicos (como a Biblioteca Nacional) e privados (como empresas especializadas e cartórios da iniciativa privada). A Lei 9.610 de 1998 dispõe sobre a legislação dos direitos autorais e o registro de obras artísticas, científicas e literárias. Como a lei considera o autor da obra intelectual?