Q8405 Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Coordenador Pedagógico
Ano: 2026
Banca: Avança SP
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

Analise os itens a seguir com fundamento no artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996). I. Lei dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal definirá as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme o princípio da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola. II. Normas da gestão democrática do ensino público na educação básica deverão obedecer ao princípio da participação das comunidades escolar e local nas reuniões de treinamento pedagógico entre coordenadores e professores. Assinale a alternativa correta: 
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