Questão #79590 - Prefeitura de Osvaldo Cruz - SP Instituto Excelência - Instituto Excelência - 2017 - Prefeitura de Osvaldo Cruz - SP - Médico do Trabalho - Direito Constitucional

Q79590 Instituto Excelência - 2017 - Prefeitura de Osvaldo Cruz - SP - Médico do Trabalho

Ano: 2017

Órgão: Prefeitura de Osvaldo Cruz - SP

Banca: Instituto Excelência

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Previdência Social

Conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA complementando o Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido......

A as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.

B as ações e serviços públicos de saúde que integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.

C mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

D Nenhuma das alternativas.

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