A A seleção da abordagem didático-pedagógico subsidia a organização da matriz curricular, a definição de eixos temáticos e a constituição de redes de aprendizagem.

B A língua portuguesa compõe a base nacional comum do currículo escolar.

C A parte diversificada pode ser organizada em temas gerais, na forma de eixos temáticos, selecionados coletivamente pelos sistemas educativos ou pela unidade escolar.

D A parte diversificada enriquece e completa a base nacional comum curricular.

E Será destinado no mínimo, 40% do total da carga horária anual ao conjunto de programas e projetos interdisciplinares eletivos criados pela escola tanto na educação infantil quanto no ensino fundamental e médio.