Questão #77428 - MGS Nosso Rumo - Nosso Rumo - 2017 - MGS - Engenheiro de Segurança do Trabalho - Segurança e Saúde no Trabalho

Q77428 Nosso Rumo - 2017 - MGS - Engenheiro de Segurança do Trabalho

Ano: 2017

Órgão: MGS

Banca: Nosso Rumo

Matéria: Segurança e Saúde no Trabalho

Assunto: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego

De acordo com a Norma Regulamentadora 2, todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do MTb. Um dos documentos utilizados na inspeção prévia é a Declaração de Instalações, sobre a qual é correto afirmar que

A é utilizada anualmente para declarar as instalações e/ou equipamentos que não sofreram modificações substanciais no estabelecimento.

B não é um elemento capaz de assegurar que o novo estabelecimento inicie suas atividades livres de riscos de acidentes e/ou doenças de trabalho, o que é assegurado somente pela inspeção prévia.

C deve ser submetida obrigatoriamente ao órgão regional do MTb como apresentação dos projetos de construção e respectivas instalações para apreciação prévia.

D pode ser encaminhada ao órgão regional do MTb, para fins de fiscalização, quando não for possível realizar a inspeção prévia antes de o estabelecimento iniciar suas atividades.

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