Q77395
AMEOSC - 2017 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Psicólogo
Ano: 2017
Banca:
AMEOSC
Matéria:
Direito Constitucional
Assunto: Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o castigo físico é ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em:
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