Questão #76249 - MGS Nosso Rumo - Nosso Rumo - 2017 - MGS - Técnico de Segurança do Trabalho - Direito Previdenciário

Q76249 Nosso Rumo - 2017 - MGS - Técnico de Segurança do Trabalho

Ano: 2017

Órgão: MGS

Banca: Nosso Rumo

Matéria: Direito Previdenciário

Assunto: Regime Geral de Previdência Social - RGPS

A respeito do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), é correto afirmar que

A as microempresas e empresas de pequeno porte estão dispensadas de emitir o PPP.

B a responsabilidade pela emissão do PPP é do empregado e deve ser realizada com auxílio do sindicato de categoria e sem interferência do empregador.

C constitui-se em um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, a partir do momento que este tiver apresentado doença ocupacional.

D o PPP deve ser preenchido, atualizado e entregue ao trabalhador no momento da rescisão somente em relação àqueles empregados que, durante o contrato de trabalho, estejam em contato com agentes nocivos à saúde.

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