A Amparar às crianças e adolescentes carentes.

B Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural.

C Promover a integração ao mercado de trabalho.

D Garantir um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

E Propiciar a população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.