Questão #71121 - Prefeitura de Passo Fundo - RS MS CONCURSOS - MS CONCURSOS - 2016 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor de Educação Infantil I - Legislação Estadual

Q71121 MS CONCURSOS - 2016 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor de Educação Infantil I

Ano: 2016

Órgão: Prefeitura de Passo Fundo - RS

Banca: MS CONCURSOS

Matéria: Legislação Estadual

Assunto: Não classificado

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Município e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, garantindo-se a proteção dos ecossistemas e o uso racional dos recursos ambientais. A respeito disso, é incorreto afirmar:

A As pessoas físicas ou jurídicas que exerçam atividades poluidoras terão definidas em lei responsabilidades e medidas a serem adotadas com os resíduos por elas produzidos, e serão obrigadas, sob pena de suspensão do licenciamento, a cumprir as diretrizes estabelecidas pelo órgão competente, na forma da lei.

B No florestamento e reflorestamento em áreas de domínio do Município serão utilizadas, preferencialmente, essências nativas da região.

C As margens dos rios, os riachos, as fontes d’água e demais recursos hídricos devem ser protegidos com cobertura de concreto, evitando a poluição.

D Há cem metros das margens dos rios, cujos cursos d’água servem de colheita para abastecimento da população, não poderá ser usado agrotóxico.

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