Q69002
CONTEMAX - 2016 - Prefeitura de Coremas - PB - Supervisor Escolar
Ano: 2016
Órgão:
Prefeitura de Coremas - PB
Banca:
CONTEMAX
Matéria:
Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação
O dever do Estado com educação escolar
pública será efetivado mediante a garantia de: I- Educação básica obrigatória e gratuita dos 4
(quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade,
organizada da seguinte forma: pré-escola; ensino
fundamental e ensino médio; II- Educação infantil gratuita às crianças de até 5
(cinco) anos de idade; III- Vaga na escola pública exclusiva a educação
infantil mais próxima de sua residência a toda
criança a partir do dia em que completar 3 (três)
anos de idade. Está(ão) correta(s)
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