Q6693
FGV - 2026 - AMAZUL - Médico do Trabalho
Ano: 2026
Órgão:
AMAZUL
Banca:
FGV
Matéria:
Segurança e Saúde no Trabalho
Assunto: Fundamentos da Saúde Ocupacional
A Convenção 161 da OIT, adotada em 1985, estabelece diretrizes
para a criação de serviços de saúde no trabalho, visando a
proteção da saúde física e mental dos trabalhadores.
A Convenção nº 161 foi aprovada durante a 71ª Conferência
Internacional do Trabalho, realizada em Genebra, em 1985. Ela
entrou em vigor internacionalmente em 17 de fevereiro de 1988 e
foi ratificada pelo Brasil em 18 de maio de 1990, com promulgação
em 22 de maio de 1991.
Conforme o Artigo 5 da Convenção 161:
“Sem prejuízo da responsabilidade de cada empregador a respeito
da saúde e da segurança dos trabalhadores que emprega, e tendo
na devida conta a necessidade de participação dos trabalhadores
em matéria de segurança e saúde no trabalho, os serviços de saúde
no trabalho devem assegurar as funções, dentre as seguintes, que
sejam adequadas e ajustadas aos riscos da empresa com relação à
saúde no trabalho:”
Analise os itens a seguir:
I. colaborar na difusão da informação, na formação e na
educação nas áreas da saúde e da higiene no trabalho, bem
como na da ergonomia. II. participar da elaboração de programa de melhoria das práticas
de trabalho, bem como dos testes e da avaliação de novos
equipamentos no que concerne aos aspectos da saúde.
III. promover a adaptação dos trabalhadores ao trabalho.
Constitui função dos serviços de saúde no trabalho, nos termos da
Convenção nº 161 da OIT, o que figura em
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