Q64255 OBJETIVA - 2016 - Prefeitura de Fortaleza dos Valos - RS - Procurador Jurídico
Ano: 2016
Banca: OBJETIVA
Matéria: Direito Civil
Assunto: Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

Segundo a disciplina do Código Civil acerca das pessoas naturais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) São considerados absolutamente incapazes somente os menores de 16 anos. ( ) São considerados relativamente incapazes aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade. ( ) São considerados absolutamente incapazes aqueles que, por deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.

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