Questão #63462 - Prefeitura de Taquarituba - SP Instituto Excelência - Instituto Excelência - 2016 - Prefeitura de Taquarituba - SP - Médico do Programa de Saúde da Família - PSF - Direito Constitucional

Q63462 Instituto Excelência - 2016 - Prefeitura de Taquarituba - SP - Médico do Programa de Saúde da Família - PSF

Ano: 2016

Órgão: Prefeitura de Taquarituba - SP

Banca: Instituto Excelência

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Previdência Social

Em relação a Constituição Federal de 1988, em seu Título VII, Capítulo II, Seção II, Da Saúde, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, EXCETO:

A Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse dos usuários e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

B Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

C Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

D Nenhuma das alternativas.

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