Questão #63032 - IF-PA FUNRIO - FUNRIO - 2016 - IF-PA - Tecnólogo - Gestão Ambiental - Direito Constitucional

Q63032 FUNRIO - 2016 - IF-PA - Tecnólogo - Gestão Ambiental

Ano: 2016

Órgão: IF-PA

Banca: FUNRIO

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Organização do Estado - União

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, em seus artigos 20 e 26, as águas de domínio da União e as de domínio do Estado. Assim, as águas subterrâneas são bens de domínio

A do Estado membro onde se situam.

B do Município onde se situam.

C do proprietário do imóvel onde se localizam.

D do órgão ambiental do estado-membro.

E da União Federal, desde que ultrapassem os limites do território estadual.

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