Questão #62923 - IF Sertão - PE IF Sertão - PE - IF Sertão - PE - 2016 - IF Sertão - PE - Técnico em Assuntos Educacionais - Pedagogia

Q62923 IF Sertão - PE - 2016 - IF Sertão - PE - Técnico em Assuntos Educacionais

Ano: 2016

Órgão: IF Sertão - PE

Banca: IF Sertão - PE

Matéria: Pedagogia

Assunto: Legislação da Educação

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, é INCORRETO afirmar que é dever do Estado com educação escolar pública a garantia de:

A Educação básica obrigatória e gratuita organizada apenas em ensino fundamental e ensino médio

B Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade;

C Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;

D Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria;

E Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

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