Q6018 Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica I de Educação Infantil - Edital nº 1
Ano: 2026
Banca: Avança SP
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996). O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
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