Questão #59107 - IF-PI IF-PI - IF-PI - 2016 - IF-PI - Professor - Gestão Ambienta - Meio Ambiente

Q59107 IF-PI - 2016 - IF-PI - Professor - Gestão Ambienta

Ano: 2016

Órgão: IF-PI

Banca: IF-PI

Matéria: Meio Ambiente

Assunto: O Meio Ambiente

A outorga do direito de uso dos recursos hídricos (Lei nº 9.433 de 1997) poderá ser suspensa de forma parcial ou total, em definitivo ou por prazo determinado, sempre que:

A houver ausência de uso por 5 (cinco) anos

B houver a necessidade de serem mantidas as características de balneabilidade do corpo hídrico.

C houver a necessidade de se prevenir ou reverter grave degradação ambiental.

D houver a necessidade de se atender aos usos secundários e de interesses particulares, quando não se dispuser de fontes alternativas.

E houver ausência de uso por 5 (cinco) anos, considerando os usos prioritários e atendendo à necessidade coletiva.

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