[...] Art. 2° As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africanas constituem-se de orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da Educação, e têm por meta, promover a educação de cidadãos atuantes e conscientes no seio da sociedade multicultural e pluriétnica do Brasil, buscando relações étnicosociais positivas, rumo à construção de nação democrática. [...] Disponível em: . Acesso em: 03 out. 2016. A resolução nº 1, de 17 de junho 2004, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, a serem observadas, especialmente, pelas instituições que

A desenvolvem programas de formação inicial e continuada de professores.

B atuam junto às organizações governamentais de conteúdo racial e étnico.

C oferecem cursos noturnos de alfabetização de jovens e adultos fora de faixa.

D cooperam com a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.

E ministrem cursos de aceleração de escolaridade na modalidade a distância.

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