Questão #57311 - IFB IFB - IFB - 2016 - IFB - Auditor - Pedagogia

Q57311 IFB - 2016 - IFB - Auditor

Ano: 2016

Órgão: IFB

Banca: IFB

Matéria: Pedagogia

Assunto: Legislação da Educação

Quanto à previsão da Lei nº 9394/96, assinale a alternativa CORRETA:

A É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental.

B O acesso ao ensino médio gratuito é direito que cabe a qualquer cidadão.

C O acesso ao ensino médio gratuito é direito apenas do cidadão que comprova a condição de vulnerabilidade social.

D É direito dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental.

E O Poder Público assegurará apenas o acesso ao ensino obrigatório.

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