Questão #55564 - IF-PI IF-PI - IF-PI - 2016 - IF-PI - Professor - Mineração - Geologia

Q55564 IF-PI - 2016 - IF-PI - Professor - Mineração

Ano: 2016

Órgão: IF-PI

Banca: IF-PI

Matéria: Geologia

Assunto: Mineração

De acordo com o atual Código de Mineração, qual a definição legal de lavra ambiciosa?

A A lavra conduzida sem a presença em tempo integral de um Técnico Responsável para condução dos trabalhos mineiros.

B A lavra conduzida sem um plano de aproveitamento econômico. Efetuada de modo a impossibilitar o desenvolvimento econômico da jazida.

C A lavra conduzida sem observância de um plano de controle ambiental (PCA) pré-estabelecido.

D A lavra que é realizada, sem o recolhimento da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais).

E A lavra sem a competente permissão, concessão ou licença do proprietário do solo.

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