Questão #5467 - Prefeitura de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB Ápice Consultoria - Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB - Cuidador Social Voluntário - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q5467 Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB - Cuidador Social Voluntário

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB

Banca: Ápice Consultoria

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

De acordo com o ECA, especialmente após atualizações que reforçam a proteção contra a violência, a atitude obrigatória e imediata que um Cuidador Escolar deve tomar ao ter conhecimento de suspeita ou confirmação de maus-tratos, violência física ou sexual envolvendo um estudante é:

A aguardar a confirmação de um laudo médico oficial antes de tomar qualquer providência, para evitar denúncias infundadas.

B comunicar a família para que ela resolva o problema internamente antes de acionar outros órgãos.

C abrir um processo administrativo interno na escola para investigar a fundo a denúncia, sem envolver o Conselho Tutelar de imediato.

D conversar reservadamente com o agressor, buscando resolver o conflito sem a necessidade de acionamento de órgãos externos.

E notificar imediatamente o Conselho Tutelar e a autoridade policial (se for o caso), além de comunicar o fato à direção da unidade escolar, sob pena de responsabilidade.

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