Questão #5461 - Prefeitura de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB Ápice Consultoria - Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB - Cuidador Social Voluntário - Direito Constitucional

Q5461 Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB - Cuidador Social Voluntário

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB

Banca: Ápice Consultoria

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Direitos Sociais

Segundo o Art. 206 da Constituição Federal, um dos princípios do ensino é:

A a padronização do ensino em nível nacional, sem autonomia pedagógica.

B a separação dos estudantes por classe social.

C a garantia de educação apenas até o ensino médio.

D a gestão pública exclusivamente centralizada.

E a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

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