A Avaliação contínua e aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos finais.

B Impossibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

C Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

D Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

E Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.