Q49012
COPS-UEL - 2015 - UEL - Agente Universitário - Advogado
Em relação à constituição de ofensa aos direitos do titular de programa de computador, conforme disciplinado
na Lei Federal nº 9.609/1998, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir.
( ) A reprodução, em exemplares, de cópias legitimamente adquiridas, desde que se destine a cópias de
salvaguarda ou armazenamento eletrônico.
( ) A citação parcial do programa para fins didáticos, desde que identificados o programa e o titular dos
direitos respectivos.
( ) A ocorrência de semelhança de programa a outro, preexistente, quando se der por força de limitação
de forma alternativa para a sua expressão.
( ) A integração de um programa a um sistema aplicativo ou operacional, dispensável às necessidades
do usuário, desde que para o uso exclusivo da coletividade científica.
( ) A comercialização exclusiva do programa por estagiário, gerado sem relação com o contrato de estágio,
mas com a utilização de recursos e instalações do contratante.
Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.
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