Questão #40872 - Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR UFPR - UFPR - 2015 - Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR - Médico do Trabalho - Segurança e Saúde no Trabalho

Q40872 UFPR - 2015 - Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR - Médico do Trabalho

Ano: 2015

Órgão: Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR

Banca: UFPR

Matéria: Segurança e Saúde no Trabalho

Assunto: Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho

Com relação ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), assinale a alternativa correta.

A De acordo com o PAT, cada empresa deverá ter um serviço de autogestão, ou seja, a empresa beneficiária assume toda a responsabilidade pela elaboração das refeições, desde a contratação de pessoal até a sua distribuição aos usuários.

B O PAT tem como objetivo melhorar as condições nutricionais dos trabalhadores, iniciando prioritariamente com o mais alto escalão, através da diretoria, até atingir todos os demais funcionários da empresa.

C Ao inscrever-se no PAT, a empresa assume um novo encargo tributário, uma vez que o Programa é considerado um salário adicional ao trabalhador, tendo este o direito de receber o INSS e o FGTS relativo ao benefício.

D As refeições principais do trabalhador (almoço, jantar e ceia) devem ter no mínimo 1400 calorias, admitindo-se uma redução para 1200 calorias no caso de atividade leve, ou acréscimo para 1600 calorias em casos de atividades intensas, mediante justificativa técnica.

E O trabalhador, assim como a empresa, pode optar por participar do PAT mediante uma coparticipação que deve ser decidida em acordo coletivo entre a empresa e as centrais sindicais.

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