Q40412 UFPR - 2015 - Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR - Pedagogo
Ano: 2015
Banca: UFPR
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

A lei federal 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) regulamenta a oferta e a organização da educação escolar no Brasil. De acordo com os princípios apontados por essa lei, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) Admite a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. ( ) Estabelece a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. ( ) Determina uma referência para a qualidade, aferida pelos resultados dos alunos nos exames oficiais. ( ) Exige a oferta de ensino religioso, com matrícula facultativa, em a toda a educação básica pública. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

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