Questão #39204 - Prefeitura de São Borja - RS FUNDATEC - FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Auditor Fiscal - Direito Tributário

Q39204 FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Auditor Fiscal

Ano: 2015

Órgão: Prefeitura de São Borja - RS

Banca: FUNDATEC

Matéria: Direito Tributário

Assunto: Tributos Municipais

De acordo com o Código Tributário Nacional, o imposto de competência ____________ sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador ___________________ de bem imóvel ______________, localizado na zona urbana. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A do Município – exclusivamente a propriedade – por natureza

B do Município – a propriedade, o domínio útil ou a posse – por natureza ou por acessão física

C do Estado – exclusivamente a propriedade – por natureza

D do Estado – a propriedade, o domínio útil ou a posse – por natureza ou por acessão física

E da União – exclusivamente a propriedade – por natureza

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