Q39
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Professor de Ensino Fundamental I (Anos Iniciais)
Ano: 2026
Órgão:
Prefeitura de Satuba - AL
Banca:
Instituto IACP
Matéria:
Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação
Julgue as afirmações abaixo com base nas incumbências
da União, estabelecidas pelo artigo n°9 da Lei n° 9.394/96:
(__) - Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração
com o Ministério da Educação e Comissão Permanente de
Avaliação da Educação Pública da Câmara dos Deputados;
(__) - Assegurar, em colaboração com os sistemas de ensino,
processo nacional de avaliação das instituições e dos cursos
de educação profissional técnica e tecnológica;
(__) - Assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas
que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino;
(__) - Elaborar o Estatuto da Aprendizagem, destinado à identificação, cadastramento e atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação.
Considerando-se (V) como Verdadeiro e (F) como Falso, a sequência CORRETA das proposições acima é:
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