Q38777
CPCON - 2015 - Prefeitura de Santa Luzia - PB - Técnico de Enfermagem - ESF
Considerando a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, leia as frases abaixo e marque (F) se a afirmativa for falsa e (V) se for verdadeira.
Em seguida, assinale a alternativa que contém a sequência correta:
( ) Aincorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a
alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional
de Incorporação de Tecnologias no SUS.
( ) É estabelecida, no âmbito do Sistema Único de Saúde, apenas a internação domiciliar.
( ) A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
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